Termos e Condições de uso Calterionova
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Atualizado em 22 de dezembro de 2025
Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, o utilizador declara estar a par das regras e concorda integralmente com todas as condições estabelecidas nos presentes Termos e Condições. O acesso é voluntário e o uso deve respeitar a legislação vigente.
Definições
Para clareza, estabelecemos algumas definições relativas às interações neste site.
'Site' refere-se ao domínio calterionova.com e suas páginas.
'Usuário' é qualquer pessoa que acede, navega ou utiliza recursos do site.
'Conteúdo' compreende textos, imagens, gráficos e demais informações disponíveis no domínio.
'Serviço' diz respeito ao acompanhamento motivacional promovido no site.
Utilização dos Serviços
O site disponibiliza informações e canal de contato para acompanhamento motivacional, com uso exclusivamente pessoal, não comercial.
Elegibilidade
Ao aceder e utilizar o Site, o usuário declara ser maior de 18 anos ou ter autorização de um responsável legal.
O serviço é voltado para utilizadores maiores de idade.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador deve empregar o site para fins lícitos e éticos, respeitando normas e condições vigentes.
Usos proibidos
Não é permitido utilizar o site para finalidades ilícitas ou danosas.
Propriedade intelectual Calterionova
Todos os direitos relativos a textos, imagens e marcas presentes no site são reservados à Calterionova. O uso indevido sujeita o utilizador às sanções previstas em lei.
Conteúdos enviados pelo usuário
Todo conteúdo enviado pelo usuário será tratado segundo a política de privacidade.
Direitos sobre conteúdos enviados
O usuário concede autorização para processamento interno dos dados enviados, sempre mantendo confidencialidade.
Política de Privacidade
O tratamento de dados pessoais respeita a legislação nacional e europeia, detalhada em nossa Política de Privacidade.
Veja Política de PrivacidadeIsenção de responsabilidade
O site não substitui acompanhamento médico, psicológico ou jurídico profissional.
Atenção especial
Resultados podem variar de acordo com cada pessoa. Consulte profissionais de saúde se estiver em acompanhamento específico.
Limitação de responsabilidade
O site não se responsabiliza por decisões individuais tomadas a partir de informações publicadas.
Indemnização
O utilizador concorda em indenizar a Calterionova perante danos causados por uso indevido do site.
Resolução de conflitos
Conflitos relacionados a estes Termos serão tratados de acordo com legislação local.
Arbitragem
Controvérsias poderão ser submetidas a arbitragem, mediante acordo entre as partes.
O procedimento será determinado conforme lei portuguesa.
Plataforma ODR Europeia
Consumidores podem utilizar a plataforma online europeia de resolução de litígios (ODR) para mediação extrajudicial.
Aceda à plataforma ODR aquiSeparabilidade
Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais seguirão válidas.
Acordo integral
Estes Termos representam o acordo completo entre as partes envolvidas.
Leis aplicáveis em Portugal
Estes Termos obedecem à legislação portuguesa e europeia vigente.
Rescisão
O acesso ao site pode ser restringido a qualquer momento por descumprimento das condições.
Alterações
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos, informando sempre a data da última atualização.
Contato responsável pelos termos
Dúvidas sobre estes Termos podem ser esclarecidas nos nossos canais de atendimento.
Contacto por email: [email protected]
Contacto telefónico: +351 967076176
Morada do contato: Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 22 de dezembro de 2025
Versão: 1.0